EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/09/SMPP07/01/2009 - Participação e Parceria
A Secretaria Municipal de Participação e Parceria, visando implementar as políticas públicas de inclusão social referentes ao PROGRAMA OFÍCIO SOCIAL, considerando suas funções institucionais outorgadas pelos Decretos nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005 e 45.712, de 10 de fevereiro de 2005,
TORNA PÚBLICO que promoverá o credenciamento de pessoas físicas interessadas em prestar serviços de natureza intelectual como oficineiros, para atuarem em diversas especialidades nos moldes descritos no item 1.3 deste Edital, as quais são de interesse das Coordenadorias e Conselhos vinculados a esta Secretaria, para promoção e implementação de ações voltadas à operacionalização do PROGRAMA OFÍCIO SOCIAL, instituído pela portaria nº 43/2006/SEPP, obedecidas às disposições legais pertinentes bem como aquelas constantes deste Instrumento.
Fonte: portal da prefeitura de São Paulo
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